A questão da emissão de notas fiscais pode gerar incertezas entre infoprodutores,
coprodutores e afiliados, especialmente quando o empreendedor atua em várias dessas áreas, algo frequente no mercado digital.
Tais dúvidas surgem porque o montante e o destinatário da nota fiscal mudam de acordo com a função desempenhada em cada operação. Por exemplo, há um padrão de emissão para afiliados, enquanto para infoprodutores e coprodutores, existem outros critérios. Além disso, o papel das plataformas digitais também envolve a emissão de notas fiscais, o que aumenta a complexidade do assunto.
Dessa forma, surge a pergunta: como e para quem o infoprodutor deve emitir suas notas fiscais?
Este artigo é voltado para aqueles que atuam no mercado digital como infoprodutor, afiliado ou coprodutor e têm questionamentos sobre a emissão de notas fiscais. Continue lendo e esclareça suas dúvidas sobre o tema no mercado digital!
Relação entre infoprodutor e plataformas digitais na emissão de notas fiscais:
Primeiramente, é essencial compreender a dinâmica entre você, como infoprodutor, e a plataforma digital escolhida (Monetizze, Hotmart, Eduzz, etc.).
A plataforma é a prestadora de serviço para você, e não o contrário. Portanto, você não precisa emitir notas fiscais para a plataforma, mas sim recebê-las. As plataformas oferecem serviços de mediação, processamento de pagamentos e entrega do infoproduto, e emitem uma nota fiscal referente aos valores retidos como comissão nas suas vendas. Normalmente, as plataformas enviam essa nota fiscal por e-mail, destacando que se trata de um serviço oferecido por elas a você.
O mesmo se aplica se você for afiliado ou coprodutor registrado na plataforma. Ela emitirá uma nota fiscal proporcional à sua comissão nas vendas.
Assim, não há necessidade de se preocupar em emitir notas fiscais para a plataforma. No entanto, isso não significa que você esteja isento de emitir notas fiscais. Fazê-lo corretamente é fundamental para o sucesso do seu negócio.
Infoprodutor deve emitir nota fiscal? Por quê?
Sim, tanto infoprodutores quanto afiliados e coprodutores devem emitir notas fiscais.
Isso ocorre porque as plataformas armazenam todas as informações relacionadas às suas transações financeiras e, em caso de fiscalização da Receita Federal, esses dados serão fornecidos. Se houver irregularidades fiscais – como a não emissão ou emissão incorreta de notas fiscais, por exemplo – você enfrentará problemas. Portanto, emitir suas notas fiscais corretamente proporciona maior controle e segurança fiscal ao seu negócio.
É importante ressaltar que, mesmo atuando como pessoa física, é necessário emitir notas fiscais. Nesse caso, você deve verificar junto à prefeitura de sua cidade se é possível fazê-lo como pessoa física, já que nem todas as prefeituras permitem isso. Se a sua prefeitura não autorizar, será preciso abrir uma empresa para emitir nota fiscal. Para evitar erros ao abrir sua empresa, leia nosso artigo completo sobre o assunto.
As plataformas não auxiliam no recolhimento de impostos, por isso, algumas estabelecem um limite de saque para pessoas físicas, assegurando que o valor máximo isento de declaração seja sacado. No entanto, é essencial lembrar que, como pessoa física, você somará seus saques na plataforma com todas as outras rendas, o que geralmente resultará no pagamento do Imposto de Renda.
Como emitir nota fiscal como infoprodutor
O infoprodutor é aquele que cria e comercializa produtos digitais, como e-books, cursos online, mentorias, entre outros formatos de infoprodutos.
Quando você é o criador do produto e realiza a venda direta ao cliente, deve emitir a nota fiscal diretamente ao comprador, com o valor total da venda. Importante: não é possível deduzir na nota fiscal a comissão de afiliado (caso haja) nem os valores pagos à plataforma. A nota fiscal deve ser sempre no valor integral do infoproduto.
Emissão de nota fiscal como afiliado
Se você atua vendendo produtos digitais que não são de sua autoria, em troca de comissões por cada venda realizada, você é um afiliado. Nesse caso, deve emitir sua nota fiscal de prestação de serviço para o produtor do infoproduto vendido. É possível fazer a emissão das notas fiscais de duas formas:
Uma nota fiscal para cada comissão recebida;
Uma nota fiscal do valor total de comissões recebidas no mesmo mês.
Lembre-se de que a nota fiscal deve ser emitida no mês em que as comissões foram recebidas e, se forem de produtores diferentes, você deve emitir notas fiscais para cada um deles, já que possuem CNPJs distintos.
Emissão de nota fiscal como coprodutor
O coprodutor é um prestador de serviços que geralmente auxilia um especialista na criação de um infoproduto, como um redator, gestor de tráfego ou designer. Se você atua como coprodutor e está cadastrado dessa forma na plataforma de infoprodutos (Hotmart, Eduzz, Monetizze, etc.), você entrará como sócio daquele produtor e, portanto, emitirá sua nota fiscal para a pessoa jurídica ou física responsável pelo infoproduto. Ao emitir a nota fiscal, é necessário considerar o valor da sua participação nas vendas do produto, que geralmente é estabelecido por um acordo entre você e o produtor.
A importância de contratar um contador
Ter o suporte de um contador é fundamental para garantir o correto recolhimento de impostos e a emissão de notas fiscais sem erros. Além disso, o contador pode auxiliá-lo na escolha do melhor regime tributário para o seu negócio e na elaboração da declaração de imposto de renda.
Conclusão
É fundamental que infoprodutores, afiliados e coprodutores emitam notas fiscais em conformidade com a legislação. Fazer isso de maneira correta evita problemas fiscais e traz maior segurança para o seu negócio no mercado digital.
Lembre-se de consultar um contador para garantir que esteja cumprindo todas as obrigações fiscais e emitindo suas notas fiscais de acordo com as normas estabelecidas. Dessa forma, você pode focar no desenvolvimento e sucesso do seu negócio, com a certeza de estar agindo dentro da legalidade.
Se você deseja obter mais informações sobre como atuar no mercado digital e garantir a conformidade fiscal do seu negócio, acompanhe nossos artigos e conteúdos para se manter sempre atualizado e em conformidade com as leis vigentes.
